Processo 608691/08
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 21/11/2008 13:20
Autuado em 21/11/2008 13:20
Oficio de encaminhamento 141/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2425/2012 da Primeira Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2012 Acórdão   2425/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/08/2012 Acórdão   2425/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/08/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado INÊS CASTORINA DO BONFIM

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 16:23 AR de devolução dos Autos Físicos
05/10/2011 13:21 AR - de devolução de autos físicos
08/08/2011 10:45 do Protocolo nº 44264-2/11, referente a Resposta aos Pareceres n.° 12079/10 e 3817/11-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 2665/2013
23/08/2012 472 Acórdão nº 2425/2012
10/08/2012 463 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 14/08/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 666/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 08:47 DP  
22/05/2013 16:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2665/2013 -
24/09/2012 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2169/2013 -
24/08/2012 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2012 -
23/08/2012 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 692/2012 -
15/08/2012 16:48 S1C Acórdão nº 2425/2012 -
15/08/2012 16:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1166/2012 -
10/07/2012 16:25 GATBC  
10/07/2012 14:04 S1C Certidão de Sessão nº 480/2012 -
15/06/2012 10:42 GCILB  
14/06/2012 19:02 S1C Certidão de Sessão nº 423/2012 -
27/04/2012 15:59 GATBC  
14/02/2012 12:02 SMPjTC Parecer nº 4949/2012 - negativa do registro Ementa: Revisão de Proventos. Servidor aposentado pelo INSS. Impossibilidade da complementação de aposentadoria pelo erário municipal. Pela negativa de registro do ato.
22/06/2011 17:43 DIJUR Parecer nº 705/2012 - Complementação dos proventos de aposentadoria. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro.
20/06/2011 09:53 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 309/2011 -
20/06/2011 09:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 666/2011 -
15/04/2011 16:47 DIJUR Parecer nº 3817/2011 - REVISÃO DE PROVENTOS. ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OPINATIVO ANTERIOR. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS. AO D. RELATOR.
18/10/2010 17:26 SITIO  
18/10/2010 15:28 DIJUR  
18/10/2010 11:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 802/2010 -
07/10/2010 10:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1250/2010 -
13/01/2009 14:58 DIJUR Parecer nº 12079/2010 - Complementação de aposentadoria. Ausência de demonstrativo de proventos. Por diligência.
09/01/2009 10:50 DP Informação nº 54/2009 -
08/01/2009 13:40 DP  
16/12/2008 10:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1238/2008 -
21/11/2008 15:11 DIJUR Parecer nº 20138/2008 - APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. REQUISITOS DE REVISÃO DE PROVENTOS. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
21/11/2008 13:19 DP Informação nº 2485/2008 -

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